INFORMATIVO AOS CONDÔMINOS

Edital de Convocação do Condomínio

Edital de Convocação da Associação

DESATIVAÇÃO DO SITE

Prezados Condôminos,

Em virtude da construção do novo sistema desativaremos em breve esse site.
Para conhecer o novo site Clique aqui ou para acesso a área do condômino Clique aqui

Atenciosamente,

Edital de Convocação do Condomínio

Edital de Convocação da Associação

Prezados Condôminos,

Mais uma vez me dirijo a todos vocês para comentar o trabalho em curso e reafirmar nossa certeza que estamos desenvolvendo da forma correta, ágil e possível os diversos processos administrativos necessários para a regularização do nosso condomínio. Nos últimos meses realizamos inúmeras reuniões no IBRAM; IPHAM e TERRACAP, sempre acompanhados por técnicos de reconhecida qualificação (Mestrado e Doutorado) na área ambiental e com grande conhecimento junto aos setores decisórios desses órgãos, especialmente no que diz respeito ao IBRAM e IPHAM.

Estamos finalizando os trabalhos junto ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM para cumprir todas as inúmeras exigências da regularização futura do nosso condomínio, a saber:
(i) compatibilização da legislação ambiental a nível federal e distrital da área e sua influência com indicações das limitações impostas pelo poder público e previstas no RIVI;
(ii) relatório de impacto de vizinhança;
(iii) diagnóstico ambiental considerando o meio físico, biótico e socioeconômico, incluindo PDOT; APAS; APMs; APP, além do hidrográfico, caracterização geológica, geotécnica e pedológica com a hidrografia, relevo, declividades e sondagens do lençol freático;
(iv) identificação da área de preservação permanente, flora, meio biótico, fauna, urbanismo;
(v) construção de infraestrutura com esgotos sanitários; drenagem de águas fluviais - de acordo com o Plano Diretor de Drenagem Urbana do DF (PDDU-DF);
(vi) mapeamento de resíduos sólidos, prevendo inclusive a fase de implantação e operação, incluindo Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
(vii) Cartografia Básica com o mapa de fitofisionomias com prognósticos dos impactos ambientais, medidas compensatórias ambientais e plano de monitoramento e controle ambiental.

Também estão previstos outros estudos no Decreto nº 38.247/2017, bem como as adequações urbanísticas (URB, MDE e QDVI) para o parcelamento da área do Condomínio, além da NGB determinada pelo Decreto nº 38.247/2017.

Porém tivemos que interromper este trabalho quando fomos alertados por membros do conselho, que em ano eleitoral o sindico não pode celebrar contratos novos e nem acordos com condôminos inadimplentes.

Voltando à nossa regularização, nos foi dito em reunião com a Sra. Tereza Loder na Secretaria de Regularização Fundiária, na presença do Sr. Secretário bem como do nosso advogado Dr. Mário Gilberto, que o Condomínio Pousada das Andorinhas terá sua regularização juntamente quando houver a regularização de todo o Setor Dom Bosco, o que constitui um complicador a mais para enfrentarmos.

Quanto à inscrição no IPTU – imposto predial e territorial urbano, nos foi informado pelo responsável pelo setor desta inscrição na Secretaria da Fazenda, em reunião com nosso advogado Dr. Mário Gilberto, que há recomendação do Ministério Público desautorizando qualquer nova inscrição em condomínios que não estejam regularizados. Houve, inclusive, operação policial / criminal dentro da Secretaria de Fazenda, prendendo funcionários que desobedeceram esta recomendação do Ministério Público. Em anexo editais publicados, inclusive o da Assembleia Extraordinária.

Atenciosamente,

Outras notícias:

CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA, ALÉM DE PAGAR PELOS LOTES TERÁ QUE PAGAR MULTA

O governador Ibaneis Rocha vai buscar um novo acordo com o Ministério Público do Distrito Federal que permita a regularização do condomínio Estância Quintas da Alvorada, no Lago Sul. Em reunião ocorrida nesta quarta-feira (27) com moradores do loteamento, diretores e o presidente da Terracap, Gilberto Occhi, o chefe do Executivo determinou que a Terracap faça a avaliação dos lotes e inclua no valor a ser cobrado dos moradores um percentual correspondente a uma multa pela ocupação irregular.

Clique aqui para lever mais sobre o assunto...

Prezados(as) Condôminos(as),

É com alegria que encaminhamos o Requerimento de Licenciamento e Autorização Ambiental, protocolado nos dias 26 de abril 2018 e 16 de maio de 2018, onde solicitamos a LP (Licença Prévia) com todos os documentos exigidos, entregues conforme as exigências do IBRAM. (clique aqui para ver o documento.)

A licença ambiental nos autorizará a promover o avanço de benefícios em nossa área.

Atenciosamente,

Prezados(as) Senhores(as) Síndicos(as) e Condôminos(as),

Comunicamos que na noite de ontem, 28.06.2016, a Câmara dos Deputados APROVOU as 08 (oito) Emendas que tinham sido objeto de questionamento, por parte de parlamentares do Partido dos Trabalhadores, junto ao STF.

Assim, o Projeto de Lei de Conversão nº 12/2017, referente à MP 759/2016 será encaminhado, imediatamente, ao Palácio do Planalto, para receber a SANÇÃO do Presidente da República. Dr. Mário Gilberto.

"Foi uma grande vitória. A partir da próxima semana teremos a sanção da Lei e o início do processo de REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS. Espero que esse governo pare com as derrubadas, acabe com esse terrorismo, coloque um preço justo e nem bote na conta do cidadão a roubalheira da TERRACAP, a corrupção e a incompetência do governo", disse Izalci. (Clique aqui para assistir o video.)

Registramos nossos agradecimentos e parabenizamos ao Deputado Federal Izalci Lucas, que não mediu esforços e trabalho para a concretização da aprovação da MP 759/16 que vem fazer justiça a milhares de pessoas que à anos lutam para ter seu direito adquirido e respeitado.

POVO UNIDO, VITÓRIA CERTA!

Att, Claudemir Pita - Presidente - AJAB

Clique aqui para ler a matéria publicada pelo Correio Braziliense.

Clique aqui para ler a matéria publicada pelo Radar DF.

Clique aqui para ler a matéria publicada pelo Radar DF.

Outras notícias:

Distritais vão trancar pauta até GDF retomar diálogo sobre condomínios

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (26/9) durante audiência pública realizada na Câmara Legislativa para discutir a derrubada de construções e residências em várias localidades do DF. Até a prisão da presidente da Agefis foi pedida

Clique aqui e leia mais.

Senso de oportunidade deve definir a audiência prévia de conciliação

Isso caracteriza estelionato eleitoral?

Salvo melhor juízo se não houver um posicionamento firme do TRE para responsabilizar os candidatos - especialmente para cargos executivos - pelas promessas feitas em campanha, todo o processo de diálogo e convencimento democrático fica lançado à mentira que desacredita o processo eleitoral como um todo.

Sem uma medida punitiva campanhas eleitorais serão palco dos que souberem trapacear com melhor desempenho cênico

Temos que sobreviver a esse desgoverno Rollemberg

Trabalhar no silêncio

Vamos colocar esse vídeo e as minhas observações

Vídeo campanha do Governador Rollemberg em anexo:

O que está por trás do terror:

Derrubadas de casas no DF

È para beneficiar os amigos Empreiteiros do Governador Rollemberg

A falsa promessa de Rodrigo Rollemberg

Brasília-DF, 08 de julho de 2016.

Prezados Condôminos,

Comunicamos a todos que tivemos uma grande operação da AGEFIS - Agência de Fiscalização e SEOPS- Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social no último dia 14 de junho, com objetivo de derrubar todas as nossas obras (nova guarita; escritório de apoio aos condôminos e módulo funcionário), além da nova guarita (extremo norte de nossa área). Foi uma demonstração de arbitrariedade e violência que desrespeitou nosso prazo recursal – havíamos recebido em nosso escritório um auto de embargo no dia 30 de maio – que nos ofereceu 20 dias de prazo de defesa – Nada de mal nos aconteceu.

A Agefis diz que não possuímos:

- Licenciamento da obra (Artigo 51) lei 2.105/1998; (não há licenciamento de obra em condomínio não regularizado);

- Obra em execução em parcelamento irregular do solo (artigo 51) da Lei 2.105/1998.

Vejam bem como age o governo Rollemberg, que desrespeita decisão do juiz de Segunda Instância Rômulo de Araújo Mendes.

(...)“que mantém a vigência do deferimento de liminar onde determina a não realização de qualquer derrubada na área discutida” (...).

Agora temos também decisão do mesmo juiz de Segunda Instância Rômulo de Araujo Mendes, no dia 22 de junho último, onde afirma: “mantêm-se a vigência da decisão liminar anterior, por meio da qual o magistrado de primeira instância resguardou a posse do Condomínio sobre toda a área que ocupava faticamente e suspender a derrubada das cercas do Condomínio.” O desembargador ainda afirma que “qualquer ato que viole a posse do Condomínio sobre a área que ocupa faticamente, vai contra a decisão judicial proferida em caráter liminar em setembro de 2001”.

Como podemos verificar estamos enfrentando a resistência dos órgãos de fiscalização do GDF, que recebem denúncias que estamos ocupando nossa área. Já esperávamos essa luta. Porém tive também, de depor na DEMA- Delegacia do Meio Ambiente que igualmente recebeu denúncia que estávamos cercando área pública, isso porque estamos renovando nossa cerca que se encontra em estado precário após 25 anos de existência. Apresentamos argumentação fundamentada, com imagens./fotos que encerraram as dúvidas existentes na DEMA/PCDF - Polícia Civil do Distrito Federal.

Assim a luta continua. Estamos trabalhando diariamente, para entregar a nossa área a todos os Condôminos o mais breve que a justiça nos permita.

Não descansamos e mantemos os serviços ativos.

Brevemente teremos novidades positivas.

Estamos também realizando o serviço de assero para evitar incêndios como o que tivemos recentemente, incêndio esse que veio de condomínios próximos ao nosso.

Agradeço o apoio de todos que fortalecem nossa gestão, as ligações de incentivo e as inúmeras visitas que são feitas todas as semanas à área de nosso condomínio.

Atenciosamente,